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há 4 meses
Corroborando com o tema, vi no "portal jurídico Migalhas" uma assertiva veiculada pela advogada Jane Resina F. de Oliveira que dizia: < Na prática dos atos empresariais, o empresário casado pode, sem
há 4 meses
Corroborando com o tema, vi no "portal jurídico Migalhas" uma assertiva veiculada pela advogada Jane Resina F. de Oliveira que dizia: < Na prática dos atos empresariais, o empresário casado pode, sem
há 4 meses
Corroborando com o tema, vi no "portal jurídico Migalhas" uma assertiva veiculada pela advogada Jane Resina F. de Oliveira, a mesma informava: <>
há 4 meses
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Corroborando com o tema, vi no "portal jurídico Migalhas" uma assertiva veiculada pela advogada Jane Resina F. de Oliveira, a mesma informava: <>
há 4 meses
há 4 meses
Pode-se dizer com propriedade ... ...zação das Nações Unidas (ONU). Vejamos alguns direitos estabelecidos pelo legislador: Toda pessoa tem direito a pro... ...a e da sociedade como um todo. Neste dia especial (01-10-2019... ...aças e Avenidas em nosso país. Por que então a sociedade não ... ...anho descaso contra os idosos? O Estatuto do Idoso assegura: É obrigação da família, da com... ...s que contrarie este Estatuto. Há diferenças de tratamento fa... ...ce as pessoas da melhor idade? Ninguém pode permanecer insen... ...s por alguns idosos no Brasil. O dever de cuidado é tão impo... ...reja Católica” que estabelece: A igualdade entre os homens d... ...ial, à moradia, à alimentação. Constitui fundamental importâ... ...à justiça existente no Brasil. O Concelho Nacional de Justiça... ...e 04 a 08 de novembro no país. O que dizer dos atos de negli... ...inação dentre outros ilícitos? Nenhum idoso será objeto de qu... ... (Lei nº 10.741/03 - art. 96). A alienação parental não se d... ...ce também de forma contrária. ...Geralmente associamos o termo ... ...l a eles quanto é às crianças... “alienação parental” Por: Ang... .../ [consultado em: 28-09-2019]. (grifos).É constante o descaso de algun... ...s de abandono e miséria total. Denuncie. Reter o cartão magnético de co... ...1/03 (BRASIL/03). É a síntese. Índice para consultas: :BRASIL. Decreto nº 3.321, de 3... ...embro de 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3321.htm. > Acesso em: 30 set. 2019; ______. Lei nº 10.741 de 1º de... ...tubro de 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm. > Acesso em: 30 set. 2019; CNBB. Catecismo da Igreja Cató... ...Edições Loyola, 2017, nr 1935; FRANCISCO, Papa. A Igreja da M... ... Paulo, Paralela, 2014, p. 95; Adelso Gonçalo dos Santos. Cat...
há 4 meses
Síntese direcionada a todos cidadãos.
há 4 meses
Pode-se dizer com propriedade ... ...zação das Nações Unidas (ONU). Vejamos alguns direitos estabelecidos pelo legislador: Toda pessoa tem direito a pro... ...a e da sociedade como um todo. Neste dia especial (01-10-2019... ...aças e Avenidas em nosso país. Por que então a sociedade não ... ...anho descaso contra os idosos? O Estatuto do Idoso assegura: É obrigação da família, da com... ...s que contrarie este Estatuto. Há diferenças de tratamento face as pessoas da melhor idade? Ninguém pode permanecer insens... ...s por alguns idosos no Brasil. O dever de cuidado é tão impo... ...reja Católica” que estabelece: A igualdade entre os homens d... ...os nos unir em prol da pessoa da melhor idadidosa, e quanto aos direitos fundamen... ...ial, à moradia, à alimentação. Constitui fundamental importâ... ...à justiça existente no Brasil. O Concelho Nacional de Justiça... ...e 04 a 08 de novembro no país. O que dizer dos atos de negli... ...inação dentre outros ilícitos? Nenhum idoso será objeto de qu... ... Lei nº 10.741/03 (BRASIL/03).Sejamos solidários, bem como, contra a discriminação aos idosos! Discriminar pessoa idosa constitui crime (Lei nº 10.741/03 - art. 96). A alienação parental não se dá... ...ce também de forma contrária. Geralmente associamos o t... ...s de abandono e miséria total. Denuncie. Reter o cartão magnético de co... .../03 (BRASIL/03). É a síntese. ReferênciÍndice para consultas: BRASIL. Decreto nº 3.321, de 3... ...embro de 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3321.htm. > Acesso em: 30 set. 2019; BRASIL______. Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm. > Acesso em: 30 set. 2019; CNBB. Catecismo da Igreja Cató... ...Edições Loyola, 2017, nr 1935; FRANCISCO, Papa. A Igreja da M... ... Paulo, Paralela, 2014, p. 95; Adelso Gonçalo dos Santos. Cat... ...denciário: Técnica e Gestão – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – ESMAFE-PR/IBDP/2019; Didática e Metodolo... ...tos, petições, execuções etc. Contato: adelsogoncaloadvogado.jusbrasil.com.br
há 4 meses
Muito se fala em métodos de Re... ...osidade entre os particulares. Os meios alternativos de soluç... ...e democrática entre as partes. Insisto na qualidade da prest... ...r as controvérsias existentes. Vejamos o que nos ensina a Lei... ...ediação em suas considerações: Considera-se mediação a ativid... ...isório entre os particulares”. Quer-se na realidade estimular... ...gável pela via administrativa. Contudo, nas demandas extraju... ...enos onerosa para seu cliente. Quanto a pessoa do conciliador... ...procedimentos administrativos? A conciliação constitui instr... ...al, celeridade, oralidade etc. Uma dica considerável, nas dem... ...ária (PJC) existentes no País. Estes, na composição das parte... ...s às controvérsias existentes. A dica nesses casos, é agenda... ... Conciliação e Mediação (CCM). Basta preencher um formulário... ...informar uma das alternativas: Que se dispõe oferecer tentat... ...CCM), o Legislador estabelece: "Pode ser objeto de mediação ... ...íveis que admitam transação" (art. 3º, da Lei 13.140/15 - art. 3º).Para que haja uma boa negoci... ...ente conforme o caso concreto. Trabalhar metodologias consens... ...cilita bastante na negociação. Contudo, é fundamental diferen... ...ador, ou procurador da parte”. “As partes poderão ser assisti... ...gados ou defensores públicos"(art. 10, Lei nº 13.140/15 - art. 10).Por fim, na negociação, deve... ...a de ferramenta “ganha-ganha”. Importa, compor os litigantes... ...e as controvérsias existentes. Base legal: Lei nº 13.140 de ... ... da adm. pública).É a síntese. Adelso Gonçalo dos Santos. Cat... ...denciário: Técnica e Gestão – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – ESMAFE -PR/IBDP/2019; Didática e Metodolo... ...atos, petições, execuções etc. Contato: adelsogoncaloadvogado.jusbrasil.com.br
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